Termos de venda

1. Vendedor

A assinatura é vendida por Tristan BOUILLOT--AUBIN, empresário individual (micro-entreprise), 4 rue Augustin Blanc, 38000 Grenoble, França, SIREN 833 763 154, número de IVA intracomunitário FR41833763154. Contato: tristan@openathlete.org.

2. A assinatura Supporter

Todos os recursos do OpenAthlete Cloud são gratuitos. A assinatura Supporter financia o desenvolvimento do projeto de código aberto e acrescenta:

• a orientação de qualquer número de atletas (uma conta gratuita pode orientar 5);
• IA incluída todo mês, com as chaves do OpenAthlete, dentro de um orçamento mensal de uso. Atingido o orçamento, os recursos de IA continuam disponíveis com a chave do próprio cliente até o mês seguinte. A parcela utilizada é exibida em Configurações > IA.

Os recursos de IA são um auxílio: não substituem nem um treinador nem uma orientação médica. O serviço evolui; seus recursos essenciais acima não são reduzidos durante um período já pago.

3. Preço

A assinatura custa €5 por mês ou €50 por ano, com todos os impostos incluídos (IVA francês de 20% incluído). O preço aplicável é o exibido no momento do pedido. Qualquer alteração de preço é anunciada por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência da renovação à qual se aplica; o cliente pode cancelar antes disso.

4. Pedido e pagamento

O cliente assina em Configurações > Assinatura no app, escolhendo a cobrança mensal ou anual e, em seguida, aceitando estes termos. O pagamento é processado pelo Stripe, que trata os dados de pagamento: o OpenAthlete não armazena números de cartão. O preço é pago no momento da assinatura e depois a cada renovação. As faturas ficam disponíveis no app. Se um pagamento falhar, os benefícios do Supporter ficam suspensos até a regularização; o uso gratuito continua.

5. Duração, renovação e cancelamento

A assinatura não tem prazo mínimo. Ela é renovada automaticamente ao fim de cada período (mês ou ano) até ser cancelada. O cliente pode cancelar a qualquer momento em Configurações > Assinatura; o cancelamento produz efeito ao fim do período em curso, já pago, sem custo adicional. A mudança entre cobrança mensal e anual é cobrada pro rata. Para uma assinatura anual, o cliente é informado por e-mail antes da renovação.

6. Direito de arrependimento

Os clientes consumidores têm 14 dias a partir da assinatura para exercer o direito de arrependimento, sem precisar justificar (artigo L221-18 do Código de Consumo francês). Ao marcar a caixa exibida antes do pagamento, eles solicitam expressamente que a assinatura comece imediatamente, durante esse prazo. Se exercerem o arrependimento, são reembolsados em até 14 dias, pelo mesmo meio de pagamento, descontado um valor proporcional ao tempo decorrido até a sua solicitação (artigo L221-25).

Para exercer o arrependimento, o cliente envia uma declaração clara para tristan@openathlete.org, por exemplo usando o formulário abaixo:

"A Tristan BOUILLOT--AUBIN, 4 rue Augustin Blanc, 38000 Grenoble, França, tristan@openathlete.org: por meio desta, comunico que exerço o direito de arrependimento do meu contrato referente à assinatura Supporter do OpenAthlete, contratada em [data], em nome de [nome], com o e-mail da conta [e-mail]. Data: [data]."

7. Garantias e responsabilidade

Os clientes consumidores se beneficiam da garantia legal de conformidade para serviços digitais (artigos L224-25-1 e seguintes do Código de Consumo francês). O vendedor adota medidas razoáveis para manter o serviço disponível, mas não pode garantir que ele nunca será interrompido, em especial para manutenção. Na medida permitida por lei, a responsabilidade do vendedor perante um cliente empresarial é limitada aos valores pagos nos últimos 12 meses.

8. Dados pessoais

Os dados do cliente são tratados conforme descrito na política de privacidade. O cliente pode baixá-los e excluir sua conta a qualquer momento pelo app; a exclusão da conta cancela a assinatura. Política de Privacidade

9. Reclamações e mediação

Reclamações podem ser enviadas para tristan@openathlete.org; respondemos em até 15 dias. Nos termos dos artigos L611-1 e seguintes do Código de Consumo francês, os clientes consumidores podem, em seguida, recorrer gratuitamente a um mediador de consumo. O vendedor está em processo de adesão a um mediador; os dados dele serão informados aqui.

10. Lei aplicável e alterações

Estes termos são regidos pela lei francesa. Os clientes consumidores podem ajuizar uma ação perante os tribunais do seu local de residência ou do local de execução do contrato, e mantêm a proteção das disposições obrigatórias do seu país de residência. Os termos aplicáveis são os aceitos no momento da assinatura; uma nova versão se aplica a partir da próxima renovação, após notificação por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência.